Portabilidade

O QUE É PORTABILIDADE?

É a possibilidade do cliente trocar de operadora mantendo o mesmo número.

PRAZOS DA PORTABILIDADE

A duração do processo de portabilidade é de até 5 dias úteis, contados a partir da solicitação.

O cancelamento do processo de portabilidade pode ser solicitado em até 2 dias úteis a partir da solicitação.

Durante o período de transição, para a mudança de uma operadora para outra, o telefone poderá não funcionar por, no máximo, 2 horas.

POSSO FAZER PORTABILIDADE ENTRE REGIÕES DE DDD’S DIFERENTES?

Não é possível fazer a portabilidade entre DDD’s diferentes.

VOU MUDAR DE ESTADO. TENHO DIREITO À PORTABILIDADE?

Não. A portabilidade será possível somente dentro da área de mesmo DDD.

QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA O PROCESSO DE PORTABILIDADE?

O CPF/CNPJ devem estar em nome do titular da linha a ser portada, e o número a ser portado tem que estar ativo na operadora de origem.

POSSO TRANSFERIR O NÚMERO DO TELEFONE FIXO PARA O TELEFONE MÓVEL E VICE-VERSA?

Não. A portabilidade será possível somente dentro do mesmo serviço.

POSSO TRANSFERIR O NÚMERO DO MEU CELULAR PÓS-PAGO PARA OUTRA OPERADORA MÓVEL COMO PRÉ-PAGO?

Sim. Na telefonia móvel, a portabilidade será possível mesmo em distintas modalidades de serviços, desde que realizada dentro da área de mesmo DDD.

COMO SERÃO COBRADOS OS SERVIÇOS UTILIZADOS QUE NÃO TIVEREM SIDO PAGOS PELO CLIENTE NA OPERADORA DA QUAL ELE ESTÁ SAINDO?

O usuário que solicitou a portabilidade pagará normalmente os serviços já utilizados na sua antiga operadora.

POSSO DESISTIR DO PEDIDO DE PORTABILIDADE DO MEU NÚMERO?

Sim, em até 2 dias úteis a partir da solicitação.

O PEDIDO DE PORTABILIDADE PODE SER NEGADO PELA OPERADORA?

Sim. Embora seja um direito do usuário e um dever das operadoras, o pedido de portabilidade pode ser recusado nas seguintes situações:

– Quando os dados enviados pelo usuário estiverem incorretos ou incompletos;

– Se houver em andamento outra solicitação de portabilidade para o mesmo número;

– Se o número do telefone for inexistente, não pertencer a nenhum cliente, for temporário ou for designado a um orelhão;

– Se o número do telefone for de uma operadora fixa e a portabilidade for para uma operadora móvel e vice-versa.

Vale ressaltar que a portabilidade pode não ser possível por razões técnicas, por exemplo: se a operadora de destino (receptora) não tiver serviço na área solicitada ou se tratar de Serviço Móvel Especializado (SME).

PARA QUAL OPERADORA DEVO FAZER O PEDIDO DA PORTABILIDADE?

A portabilidade deve ser solicitada diretamente à operadora para qual o usuário deseja migrar.

POSSO MIGRAR DE OPERADORA SEMPRE QUE QUISER?

Sim. No entanto continuará responsável pelas condições acordadas na aquisição e poderá ser cobrado pela portabilidade a cada migração.

COM A PORTABILIDADE DO MEU NÚMERO DE TELEFONE PARA OUTRA OPERADORA, PRECISO CUMPRIR O CONTRATO DE FIDELIZAÇÃO COM A OPERADORA ANTIGA?

A portabilidade não altera as disposições contratuais firmadas com a operadora atual. A portabilidade de uma operadora para outra implica na rescisão contratual com a primeira. Assim, caso esteja prevista alguma multa por quebra do contrato, essa multa será quitada.

O CLIENTE PODE PORTAR UM NÚMERO DE UMA OPERADORA PARA OUTRA COM TECNOLOGIA DIFERENTE (EXEMPLO: CDMA PARA GSM)?

Sim. No entanto, fica a cargo do cliente a aquisição do aparelho compatível com a tecnologia da operadora de destino (receptora).

COM A MUDANÇA DO MEU NÚMERO PARA A NOVA OPERADORA, MANTEREI AS VANTAGENS DO MEU PLANO ANTERIOR?

Não. Com a portabilidade, o usuário estará submetido às condições dos planos de serviços ofertados pela nova operadora. O contrato com a operadora antiga será rescindido.

POSSO PORTAR MEU NÚMERO MESMO TENDO UM PACOTE DE SERVIÇOS ASSOCIADO A ELE (EXEMPLO: BANDA LARGA COM TELEFONE E TV POR ASSINATURA)?

Sim. Os demais serviços do pacote podem ser mantidos, mas as condições deverão ser verificadas junto à respectiva operadora antes da realização da portabilidade.

MEU TELEFONE DEIXARÁ DE FUNCIONAR APÓS O PEDIDO DE PORTABILIDADE PARA OUTRA OPERADORA?

Poderá haver um período de transição de, no máximo, 2 horas, para a mudança de uma operadora para outra.

COMO POSSO SABER SE O TELEFONE PARA O QUAL ESTOU LIGANDO PERTENCE À MINHA OPERADORA?

Basta entrar em contato com a operadora (por meio do site ou Central de Atendimento) para saber se o número desejado está na mesma rede.